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Reforma da Previdência foi aprovada na Câmara

Aprovação Reforma da Previdência

Por 397 votos a favor e 131 contra, a aprovação aconteceu em primeiro turno.

A Câmara dos Deputados, depois de oito horas de debates, aprovou na noite da quarta-feira,10, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria, com 379 votos a favor e 131 contra. Para ser válida a aprovação em primeiro turno eram necessários 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados.


A proposta da reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos a mudança na idade mínima para os trabalhadores se aposentarem em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.

O único destaque rejeitado foi o que pretendia mudar as regras previstas para professores da rede pública de ensino que teriam a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres.
A próxima etapa é a votação dos 20 destaques apresentados pelas bancadas. Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado com votação qualificada, ou seja, com os votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.


A maioria dos representantes do Rio Grande do Sul foi a favor da aprovação:


Afonso Hamm (PP): a favor
Afonso Motta (PDT): contra
Alceu Moreira (MDB): a favor
Bibo Nunes (PSL): a favor
Bohn Gass (PT): contra
Carlos Gomes (PRB): a favor
Daniel Trzeciak (PSDB): a favor
Danrlei de Deus (PSD): a favor
Darcisio Perondi (MDB): a favor
Fernanda Melchionna (PSOL): contra
Giovani Cherini (PL): a favor
Giovani Feltes (MDB): a favor
Heitor Schuch (PSB): contra
Henrique Fontana (PT): contra
Jerônimo Goergen (PP): a favor
Liziane Bayer (PSB): a favor
Lucas Redecker (PSDB): a favor
Márcio Biolchi (MDB): a favor
Marcon (PT): contra
Marcel Van Hattem (Novo): a favor
Marcelo Moraes (PTB): a favor
Maria do Rosário (PT): contra
Marlons Santos (PDT): a favor
Maurício Dziedricki (PTB): a favor
Nereu Crispim (PSL): a favor
Onyx Lorenzoni (DEM): a favor
Paulo Pimenta (PT): contra
Pedro Westphalen (PP): a favor
Pompeo de Mattos (PDT): contra
Ronaldo Santini (PTB): a favor
Ubiratan Sanderson (PSL): a favor

Foto: Agência Brasil/Divulgação


Sobre o autor

Aline Schultz

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