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Música sem direitos autorais: o que é e como usar na sua criação?

A música é uma das formas mais populares de expressão artística e cultural que existe. Ela faz parte do cotidiano da maioria das pessoas, seja na rádio, na tv, em aplicativos de streaming, no cinema ou em jogos de vídeo game. Mas, quando se trata de utilizar músicas em produções audiovisuais, muitas vezes surge a dúvida sobre os direitos autorais. Afinal, como utilizar músicas sem infringir esses direitos? É para responder a essas perguntas que existem as músicas sem direitos autorais.

O que são músicas sem direitos autorais?

As músicas sem direitos autorais são aquelas que não possuem proteção legal de direitos autorais ou que foram disponibilizadas para uso público e gratuito pelo autor ou detentor dos direitos. Essas músicas podem ser utilizadas livremente em produções audiovisuais, sem a necessidade de pagar taxas ou obter permissões das sociedades de gestão coletiva de direitos autorais, como a Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA) ou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

No entanto, é importante lembrar que nem todas as músicas que estão disponíveis na internet sem custo são isentas de direitos autorais. Muitas vezes, os autores disponibilizam suas músicas gratuitamente, mas ainda possuem os direitos autorais sobre elas e exigem o crédito e/ou a atribuição de autoria em suas produções.

Como usar músicas sem direitos autorais na sua criação?

Antes de começar a utilizar músicas sem direitos autorais em suas produções, é importante adequar-se a cada situação particular. É preciso conhecer a natureza e objetivo do projeto, a estética e gênero que se deseja alcançar, bem como as limitações técnicas e orçamentárias disponíveis.

Além disso, existem algumas recomendações que podem ajudar a evitar problemas no uso de músicas sem direitos autorais:

1. Leia a licença de uso

Muitas vezes, as músicas sem direitos autorais vêm acompanhadas de uma licença de uso que orienta as condições e restrições para o uso delas. Essa licença é importante para evitar processos judiciais por parte dos autores e permitir que sejam utilizadas de forma legal e segura. Por isso, leia-a atentamente antes de utilizar a música em sua produção.

2. Verifique a disponibilidade

Antes de utilizar qualquer música sem direitos autorais, verifique a disponibilidade da música na plataforma que deseja utilizar. Existem algumas plataformas que possuem restrições de uso para determinados tipos de música.

3. Faça o download correto

Verifique se a versão da música que está utilizando em sua produção é a correta e possui a qualidade desejada. Alguns sites de download podem disponibilizar arquivos de baixa qualidade ou versões com qualidade duvidosa.

4. Atribua autoria

Ao utilizar músicas sem direitos autorais em suas produções, não se esqueça de atribuir a autoria da música ao seu respectivo autor ou detentor dos direitos. Isso pode ser feito com uma simples menção do nome do autor ou a utilização de um áudio que já inclua essa informação.

5. Não modifique a música

Não é permitida a modificação da música sem autorização do autor ou detentor dos direitos. Caso queira utilizar partes específicas, faça com que elas se encaixem na produção de forma harmônica e evite o corte desnecessário.

Onde encontrar músicas sem direitos autorais?

Atualmente, existem diversas opções de sites que oferecem músicas sem direitos autorais para download ou streaming gratuito. Algumas das plataformas mais populares são:

1. Audio Library – site varia de música eletrônica para clássica e jazz

2. Jamendo – site de música livre com mais de 200 mil músicas para uso gratuito

3. YouTube Audio Library – nome sugestivo, é uma biblioteca de áudio do YouTube

4. Incompetech – com mais de 2000 músicas , com foco em música de fundo de diferentes gêneros

5. BenSound – este site francês oferece grandes faixas com qualidade garantida.

Com esses portais, você poderá encontrar um grande acervo de músicas para utilizar nas mais diversas produções audiovisuais, como vídeo aulas, comerciais, vídeos institucionais, filmes e jogos.

Conclusão

As músicas sem direitos autorais são uma ótima opção para quem busca trilhas sonoras para suas produções audiovisuais sem ter que se preocupar com questões legais ou pagar taxas de utilização. No entanto, é importante conhecer as regras e recomendações para utilizar essas músicas sem correr o risco de infringir os direitos autorais dos criadores de conteúdo. Além disso, é preciso lembrar que essas músicas não são exclusivas e podem ser utilizadas por outros produtores e cineastas, mas com criatividade e atenção, é possível criar produções audiovisuais únicas e de altíssima qualidade utilizando músicas sem direitos autorais.
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By Dave Jenks

Dave Jenks is an American novelist and Veteran of the United States Marine Corps. Between those careers, he’s worked as a deckhand, commercial fisherman, divemaster, taxi driver, construction manager, and over the road truck driver, among many other things. He now lives on a sea island, in the South Carolina Lowcountry, with his wife and youngest daughter. They also have three grown children, five grand children, three dogs and a whole flock of parakeets. Stinnett grew up in Melbourne, Florida and has also lived in the Florida Keys, the Bahamas, and Cozumel, Mexico. His next dream is to one day visit and dive Cuba.