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Deputado Marcelo Moraes apresenta projeto de criação do Fundo Nacional da Fumicultura A instituição do FNF tem o objetivo de auxiliar os agricultores conforme o parlamentar.

Declarado um defensor da fumicultura, o Deputado Federal Marcelo Moraes (PTB/RS), protocolou na última semana o projeto de lei que cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) – PL 1102, para estimular e incentivar a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco.

O projeto prevê a destinação de 30% para o produtor rural do tabaco e o trabalhador temporário, 30% para estudo e tratamento de doenças decorrentes do uso do tabaco e 10% para financiamento de equipamentos e demais materiais necessários ao agricultor, além de 7,5% ao trabalhador na indústria do fumo, 7,5% para custeio e investimento, 5% para catástrofes e situações de emergência, 5% estruturação e equipamentos da polícias de fronteira, 5% pesquisa e diversificação.

De acordo com o parlamentear, a instituição do FNF tem exatamente o objetivo de auxiliar os agricultores. “É preciso ajudar a parte mais hipossuficiente na cadeia produtiva, na migração para outras culturas economicamente viáveis e tão rentáveis como o tabaco, buscando meios seguros de introduzir novas culturas em relação aos agricultores que sobrevivem dessa atividade” ressalta o deputado.

Propostas na íntegra:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192993

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2193051

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192991

Fonte: AI Deputado Marcelo Moraes


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Mariéle Gomes Gross

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